terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Comércio de São Luís tem autorização para funcionar no feriado de Nossa Senhora da Conceição


O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, que é celebrado no dia 8 de dezembro, quinta-feira. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

Segundo a Fecomércio-MA, o acordo firmado entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), prevê que os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h.

Já as empresas que desejarem abrir na data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

A Fecomércio-MA destaca, ainda, que essas regras não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre no feriado.

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